Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) à Levve Semijoias.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos") regulam a utilização do nosso site e a compra de semijoias, acessórios e cosméticos, operado por 17.022.121 NAIR SOUZA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o N° 17.022.121/0001-37, com sede em Rua Cora Tommaso Lopes, 295, Indaiatuba, São Paulo, SP.

Ao navegar e/ou comprar em nosso site, você concorda com os termos abaixo. Caso discorde, por favor, não utilize nossa plataforma.

1. Definições e Aceitação:
   1. Usuário/Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que compra ou navega no site.
   2. Semijoia: Um acessório tendo como base uma liga de metal comum que recebe um banho espesso de metal nobre como Ouro 18k, Prata ou Ródio. Geralmente utilizam Zircônias, Cristais ou Pedras Naturais como pedrarias, enquanto as bijuterias usam plástico ou strass colado.
   3. Cosméticos: Produtos de uso externo e não invasivo destinados a limpar, perfumar, proteger, embelezar ou manter em bom estado a pele, os cabelos, as unhas e os lábios.
      
      A aceitação destes Termos é indispensável para o uso do site.
      
      
2. Cadastro e Segurança:
   1. O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos.
   2. A loja não se responsabiliza por erros no envio do pedido causados por dados cadastrais incorretos (ex: endereço de entrega).
   3. A senha de cadastro é pessoal e intransferível.
      
      
3. Condições de Compra e Pagamento:
   1. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
   2. Os preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é o do carrinho no momento da finalização da compra.
   3. Formas de pagamento aceitas: Cartão de Crédito/Débito, Pix, Boleto.
   4. O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
      
      
4. Frete e Entrega:
   1. O prazo de entrega varia conforme a localização e a modalidade de frete escolhida.
   2. A contagem do prazo inicia-se após a confirmação do pagamento.
   3. É necessário que haja alguém no local de entrega. Após 3 (três) tentativas frustradas, o produto retornará à loja e um novo frete será cobrado.
      
      
5. Trocas, Devoluções e Arrependimento (CDC):
   Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49):
   1. Direito de Arrependimento: O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para desistir da compra, sem justificativa.
   2. Condições: A peça deve estar sem indícios de uso, na embalagem original e com o certificado de garantia.
   3. Defeito de Fabricação: Caso a semijoia apresente defeito, o cliente tem até 90 dias (para bens duráveis) para reclamação, conforme lei.
   4. Custos de Envio: Em caso de desistência (dentro dos 7 dias), o frete de devolução é por conta da loja. Após esse prazo, em trocas por preferência, os custos podem ser divididos.
      
      
6. Garantia das Semijoias:
   1. Nossa garantia é válida por 180 dias contra defeitos de banho (desgaste natural, desbotamento) e defeitos de fabricação.
   2. A garantia NÃO cobre: Peças quebradas, amassadas, riscadas, com pedras caídas por mau uso, escurecidas por sujeira ou oxidadas pelo contato com produtos químicos (perfumes, cremes, mar, piscina).
      
      
7. Propriedade Intelectual:
   Todo o conteúdo do site (fotos, logos, design) é propriedade de Levve e protegido por leis de direitos autorais.
   
   
8. Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba/SP para dirimir quaisquer dúvidas.
   
   Atualizado em 10 de outubro de 2026